Nesta categoria, você encontrará informações detalhadas sobre os direitos dos trabalhadores no Brasil. Desde direitos garantidos pela CLT até questões como rescisão, férias, FGTS, horas extras e mais. Tudo explicado de forma simples para ajudar você a entender e proteger seus direitos no ambiente de trabalho.
O assédio moral no trabalho é uma conduta abusiva que pode ser praticada por colegas de trabalho, superiores ou subordinados, afetando a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, e estatisticamente, 52% dos profissionais no mercado … Leia mais
O adicional de periculosidade é um benefício trabalhista importante para os profissionais que trabalham em condições de risco, como trabalhos com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, segurança pessoal ou patrimonial, entre outros, e corresponde a 30% … Leia mais
O assédio no trabalho é um problema comum que afeta muitos trabalhadores, com a maioria das pessoas já se deparando com episódios de assédio no trabalho, indicando uma alta prevalência dessa situação em várias indústrias1. … Leia mais
O período de férias é considerado uma interrupção do contrato de trabalho, o que significa que o empregado não pode ser demitido sem justa causa durante esse período1. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, … Leia mais
O cálculo do 13º salário é um direito garantido por lei para trabalhadores formais e beneficiários do INSS, de acordo com a Lei 4.090/621, e é considerado um benefício importante para os trabalhadores, fazendo parte … Leia mais
A estabilidade no emprego é um conceito que se refere à proteção legal que os trabalhadores têm contra demissões arbitrárias ou sem justa causa, sendo fundamental para a segurança financeira e profissional, permitindo que eles … Leia mais
A jornada de trabalho padrão no Brasil, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de 44 horas por semana, equivalentes a 8 horas diárias de segunda a sexta-feira1. A legislação trabalhista brasileira estabelece … Leia mais
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago aos segurados do INSS que sofreram um acidente que resultou em sequelas permanentes, reduzindo sua capacidade para o trabalho1. É importante entender os requisitos para ter direito a … Leia mais
A demissão sem justa causa é caracterizada pela ausência de degravação para a rescisão, ocorre frequentemente em contextos de corte de gastos ou reestruturação1. Em caso de demissão sem justa causa, é fundamental entender os … Leia mais
Em caso de demissão, o trabalhador tem direito a receber verbas rescisórias, que incluem o saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e o FGTS, que é depositado mensalmente na conta vinculada … Leia mais
