Nesta categoria, você encontrará informações detalhadas sobre os direitos dos trabalhadores no Brasil. Desde direitos garantidos pela CLT até questões como rescisão, férias, FGTS, horas extras e mais. Tudo explicado de forma simples para ajudar você a entender e proteger seus direitos no ambiente de trabalho.
A licença maternidade no Brasil é um direito fundamental para as trabalhadoras, com duração mínima de 120 dias, conforme a Constituição Federal1. Isso permite que as mães se ausentem do trabalho para cuidar do recém-nascido, … Leia mais
O adicional de insalubridade é um benefício concedido aos trabalhadores que executam suas atividades em ambientes ou condições que possam comprometer sua saúde e integridade física, fazendo parte dos direitos trabalhistas e saúde ocupacional, e … Leia mais
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e salário1. Isso é um direito fundamental para garantir a proteção da saúde da mãe e do bebê, além de proporcionar … Leia mais
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito dos trabalhadores brasileiros que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e foi criado em 19661, representando 8% do … Leia mais
O adicional noturno é um benefício previsto para quem trabalha em jornada noturna, conforme a Constituição Federal, e deve ser pago corretamente1. Ele é um direito essencial para muitos trabalhadores, especialmente aqueles que atuam em … Leia mais
A rescisão trabalhista é um processo complexo que envolve vários aspectos, incluindo o cálculo de verbas rescisórias, prazos legais e direitos do trabalhador, como o saldo de salários a receber por dia trabalhado para um … Leia mais
O vale-transporte é um benefício trabalhista que visa garantir o deslocamento dos funcionários entre sua residência e o local de trabalho, sendo um direito garantido para todos os trabalhadores sob o regime CLT1. De acordo … Leia mais
Se você está enfrentando a situação de salário atrasado, é importante entender seus direitos trabalhistas e as ações disponíveis para resolver essa questão, pois o atraso de salário pode ter consequências graves para o trabalhador … Leia mais
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal, o trabalhador tem direito a hora extra quando ultrapassa a jornada normal de 44 horas semanais ou 8 horas diárias1. A … Leia mais
O aviso prévio indenizado é um direito do empregado que é pago pelo empregador quando o contrato de trabalho é rescindido sem justa causa, correspondendo a um período de até 30 dias1, e é regulamentado … Leia mais
