Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

Transferência do Trabalhador

Transferência do Trabalhador

    Transferência do Trabalhador  A transferência do trabalhador é um tema nem sempre bem entendido tanto pelo empregado quanto pelo empregador.Um dos princípios básicos do direito do trabalho é sua inalterabilidade, ou seja, as condições de trabalho não podem ser modificadas unilateralmente, por uma das partes apenas. Entretanto, o entendimento da doutrina, isto é, […]

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ATIVIDADES COM INTERVALOS ESPECIAIS

ATIVIDADES COM INTERVALOS ESPECIAIS

  CONCEITO DE ATIVIDADES COM INTERVALOS ESPECIAIS Atividades com intervalos especiais são aquelas que fogem à regra geral, ou seja, não se restringem aquela intrajornada ou interjornada tratados no nosso texto publicado tempos atrás. Para conhecê-lo acesse o texto intervalos intrajornada e entre jornada.   Os intervalos especiais são normalmente computados na jornada normal de […]

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PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES NOS LUCROS

PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES NOS LUCROS

    A participação de trabalhadores nos lucros da empresa é um direito e um benefício estabelecidos na Constituição Brasileira no seu artigo 7º, inciso XI, nos seguintes termos:   Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:   XI – participação nos lucros, ou resultados, […]

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Temas Trabalhistas Mais Consultados

Temas Trabalhistas Mais Consultados

      Temas Trabalhistas já postados em nosso blog que geraram maiores dúvidas têm sido objeto de inúmeras consultas e comentários.Considerando que são assuntos bem recorrentes, vamos comentar nesta oportunidade 2 (dois) dos temas trabalhistas mais consultados objetivando deixar mais claro para nossos leitores. Infelizmente o Direito não é uma ciência exata. Está sujeito […]

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Estabilidade Provisória No Emprego

Estabilidade Provisória No Emprego

  A estabilidade provisória no emprego é um direito que o trabalhador adquire quando ocorre determinadas situações previstas em lei que impede o empregador dispensar o trabalhador, salvo se este cometer falta grave que justifique a dispensa por justa causa Nesta oportunidade vamos conhecer 1 (uma) dessas situações em que a estabilidade provisória no emprego […]

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COMO FUNCIONAM FÉRIAS COLETIVAS

COMO FUNCIONAM FÉRIAS COLETIVAS

    INTRODUÇÃO                     Saber como funcionam  férias coletivas é salutar tanto para os empregados quanto ao empregador, haja vista que este último sempre será o responsável pelo desempenho da empresa e por isso mesmo é quem corre os riscos pelos altos e baixos da atividade econômica, […]

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TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

    Trabalho escravo no Brasil, ainda existe? Como é sabido, a escravidão em nosso país foi abolida pela Lei Áurea, em 13 de maio de 1988. Até então, o país admitia que as pessoas fossem tratadas como coisas e, por conseguinte, podiam ser propriedade de outra pessoa. A partir daquela lei, teoricamente, a escravidão […]

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5 Verbas Trabalhistas Sujeitas Ao FGTS

5 Verbas Trabalhistas Sujeitas Ao FGTS

      Algumas das verbas trabalhistas sujeitas ao FGTS já foram objeto de comentários no texto da semana passada.  Neste post, vamos relacionar outras verbas comuns pagas pelos empregadores que também estão sujeitas ao recolhimento do FGTS. Antes,porém,vamos lembrar que o verão está chegando e com ele,as merecidas férias depois de um ano cheio de […]

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Como calcular FGTS sobre Salário e Horas Extras

Como calcular FGTS sobre Salário e Horas Extras

      Que cada empregado, empregada precisa saber como calcular FGTS sobre salário e horas extras e  aprender defender seus direitos é um fato! Aqui vamos lhe mostrar de forma simples e rápida como calcular FGTS sobre salários e horas extras para que você possa acompanhar passo a passo a correção dos procedimentos adotados pelo empregador, […]

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CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

      O contrato de trabalho temporário no Brasil obedece as normas estabelecidas pela Lei 6019/74 e regulamentado pelo Decreto nº 73.841/74 objetivando disciplinar uma prática comum principalmente nas festas de final de ano e algumas outras situações especificas. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO: CONCEITO De acordo com o artigo 1º do referido Decreto nº 73.841/74, trabalho […]

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