Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

Abandono de Emprego no Direito do Trabalho

Abandono de Emprego no Direito do Trabalho

Abandono de Emprego no Direito do Trabalho  é considerado como uma das causas pelas quais o empregado pode ser dispensado por Justa causa. O que significa a justa causa ? Justa causa é todo e qualquer ato faltoso que provoca a quebra da confiança e a boa fé entre empregador e empregado tornando indesejável a […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

NOVAS REGRAS PARA SEGURO DESEMPREGO

NOVAS REGRAS PARA SEGURO DESEMPREGO

Novas regras para Seguro Desemprego, Abono salarial e auxilio doença, entre outras medidas, foram estabelecidas pelo governo por meio da Media Provisória nº 664/2014. Nesta oportunidade vamos tratar especificamente das regras relativas ao seguro desemprego, auxilio doença e abono salarial anual que atingem osempregados diretamente.       NOVAS REGRAS PARA SEGURO DESEMPREGO A seguir demonstramos […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

INTERVALOS INTRAJORNADA E ENTRE JORNADA

INTERVALOS INTRAJORNADA E ENTRE JORNADA

A não concessão dos intervalos intrajornada e entre jornada é uma irregularidade que resulta em trabalho extraordinário e, via de regra, é praticada por grande parte de empregadores e não observada até mesmo o pelos empregados. Normalmente encontramos  esta forma de  trabalho extraordinário mais especificamente nos restaurantes, bares e comércio em geral, principalmente nas cidades […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

JUSTA CAUSA NO DIREITO TRABALHISTA

JUSTA CAUSA NO DIREITO TRABALHISTA

A justa causa no Direito Trabalhista implica a existência de uma relação jurídica que, evidentemente resulta em obrigações contratuais. Em toda relação estabelecida entre empregados e empregadores, cria-se as obrigações contratuais que se fundamentam na confiança mútua entre as partes. Na medida em que ocorre a quebra da confiança entre as partes nasce a justificativa […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

COMO FUNCIONA O AVISO PRÉVIO

COMO FUNCIONA O AVISO PRÉVIO

Saiba como funciona o aviso prévio e evite alguns contratempos. O aviso prévio é um ato que decorre diretamente de uma relação de emprego que tem como base um acordo de vontade firmado entre o empregador e o empregado. Quando qualquer uma das partes pretende rescindir, sem justa causa, um contrato de trabalho firmado por […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

COMO CALCULAR ADICIONAL NOTURNO

COMO CALCULAR ADICIONAL NOTURNO

Saber como calcular adicional noturno passou a ser uma obrigação dos empregados que não desejam ser explorados por maus patrões assim com trabalhar à noite passou a ser uma necessidade da vida moderna em diversas atividades. QUE É ADICIONAL NOTURNO? Conforme dispõe o artigo 73 e parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

QUANDO PAGAR ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE

QUANDO PAGAR ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE

Saber quando pagar adicional insalubridade ou periculosidade, em princípio, não é uma tarefa fácil. Identificar as atividades que provocam riscos à integridade física dos empregados ou exponham os empregados a agentes nocivos à saúde exige certo conhecimento nas áreas de medicina e engenharia e, uma vez identificados os riscos à saúde e integridade física, é natural que os […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES

ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES

Acúmulo e desvio de funções são duas das situações nas relações trabalhistas que costumam gerar atritos e prejuízos entre empregados e empregadores. Este é um assunto que tem sido recorrente na Justiça trabalhista e mesmo assim não está devidamente definido tendo em vista a ausência de uma disposição legal clara que evite decisões contraditórias. Há […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Empregados Washington Luiz Rodrigues

5 MUDANÇAS NOS BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR

5 MUDANÇAS NOS BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR

Mal o ano de 2015 começou, com ele vieram 5 mudanças nos benefícios do trabalhador mais especificamente nas áreas previdenciárias e trabalhistas. Sem querer entrar no mérito das promessas eleitoreiras não cumpridas já que pouco importa o que foi falado ou prometido, o fato é que, terminadas as eleições, alguns direitos do trabalhador que, segundo afirmavam jamais seriam […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

COMO GOZAR FÉRIAS SEM SURPRESAS

COMO GOZAR FÉRIAS SEM SURPRESAS

Hoje vamos falar de como gozar férias sem surpresas. Entretanto, para que não sejamos surpreendidos quando chegar  o momento, é importante antes de mais nada planejar e conversar com o patrão. Vamos falar sobre este assunto a propósito de um pedido de ajuda de uma pessoa no facebook. Ela havia programado tirar as férias com […]

Leia mais