Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

COMO CALCULAR O VALOR DA HORA TRABALHADA

COMO CALCULAR O VALOR DA HORA TRABALHADA

  Diante do avanço sem precedentes da informática, parece desnecessário ensinar como calcular o valor da hora trabalhada considerando que os computadores fazem isto em milésimos de segundo. Entretanto, não podemos esquecer a dimensão deste país e as diferenças existentes entre as regiões. Além disso mais de 90% da força de trabalho que movimenta a economia […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

7 NOVOS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS

7 NOVOS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS

  O Senado Federal regulamentou os 7 novos direitos dos domésticos que, por não serem autoaplicáveis, ainda não estavam em vigor. É importante observar que esses direitos ainda aguardam a sanção da Presidente da República e devem entrar em vigor após 120 dias da data da publicação. ANOTE OS 7 NOVOS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS   […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

NOVAS MUDANÇAS NOS DIREITOS TRABALHISTAS

NOVAS MUDANÇAS NOS DIREITOS TRABALHISTAS

Diante das novas mudanças nos direitos trabalhistas promovidas pela Câmara dos Deputados é necessário voltar a comentar temas já objeto de outros artigos publicados. Finalmente, depois de muita gritaria, conchavos, ameaças, foi aprovada a primeira parte das mudanças pretendidas pelo governo. SEGURO DESEMPREGO A concessão do Seguro Desemprego está sujeita a novas regras. Terá direito […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

COMO CONTRATAR DOMÉSTICOS SEM RISCOS

COMO CONTRATAR DOMÉSTICOS SEM RISCOS

Como contratar domésticos sem riscos deveria ser uma preocupação constante daqueles que se utilizam de seus serviços visto que a relação entre empregados domésticos e seus empregadores sofreram significativas mudanças na medida em que os direitos trabalhistas foram sendo estendidos a este grupo trabalhadores. Como decorrências destas mudanças nasceu a necessidade de maiores cuidados para […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

SALÁRIO IN NATURA OU UTILIDADE

SALÁRIO IN NATURA OU UTILIDADE

O pagamento de salário in natura ou utilidade efetuado pelo empregador é uma das formas utilizadas como contraprestação dos serviços prestados. Entende-se por salário in natura ou utilidade a hipótese em que o pagamento é feito através de utilidades, como por exemplo, alimentação, habitação e vestuários, entre outros. Para o professor Mauricio Godinho Delgado, utilidade […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

PROTEÇÃO DO SALÁRIO DO TRABALHADOR

PROTEÇÃO DO SALÁRIO DO TRABALHADOR

Comentar sobre a proteção do salário do trabalhador contra abuso dos empregadores parece, à primeira vista, algo sem grande importância diante da obviedade de que todo trabalhador deve receber o salário como contraprestação do seu trabalho. Segundo o Sebrae-NA, “no Brasil existem 6,4 milhões de estabelecimentos. Desse total, 99% são micro e pequenas empresas (MPEs) […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

RESCISÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

RESCISÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Antes de tratarmos da rescisão do contrato de experiência se faz necessário estudar sobre o contrato propriamente dito. O próprio nome contrato já indica o seu objetivo. De fato, o contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado e tem por objetivo dar as partes a oportunidade de se conhecerem. No período […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

DIREITOS BÁSICOS DOS TRABALHADORES

DIREITOS BÁSICOS DOS TRABALHADORES

Vamos conversar sobre os Direitos Básicos dos Trabalhadores Urbanos? A primeira regra básica a ser seguida pelos empregadores é: Não tem Carteira, não tem Trabalho. A primeira regra básica do trabalhador deve ser: Não tem registro de Carteira, não tem empregado. Pois bem, uma boa parte das pessoas simples e humildes que necessitam ganhar o […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

Recusa de Atestado Médico do SUS

Recusa de Atestado Médico do SUS

A propósito de uma consulta  formulada por um leitor amigo sobre a possibilidade de aceitação ou recusa de atestado médico do SUS por empresa que oferece plano de saúde, resolvi reproduzir e complementar a resposta dada visto que talvez possa ajudar outras pessoas que tenham a mesma dúvida. A questão colocada foi a seguinte: a empresa que […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

Abandono de Emprego no Direito do Trabalho

Abandono de Emprego no Direito do Trabalho

Abandono de Emprego no Direito do Trabalho  é considerado como uma das causas pelas quais o empregado pode ser dispensado por Justa causa. O que significa a justa causa ? Justa causa é todo e qualquer ato faltoso que provoca a quebra da confiança e a boa fé entre empregador e empregado tornando indesejável a […]

Leia mais