Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

Poder Disciplinar do Empregador

Poder Disciplinar do Empregador

                        O Poder Disciplinar do Empregador é um tema objeto de diversos estudos de doutrinadores de renome que discutiram e ainda discutem a propriedade e o alcance deste poder atribuído aos empregadores. Não vamos entrar neste mérito, mesmo porque no objetivo nunca foi discutir […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

FALTAS AO SERVIÇO NO DIREITO TRABALHISTA

FALTAS AO SERVIÇO NO DIREITO TRABALHISTA

  As faltas ao serviço no direito trabalhista nem sempre são vistas com bons olhos pelos empregadores, mas o fato é que todo empregado está sujeito a faltar ao trabalho um dia ou outro. O que não pode ser ignorado, todavia, é que a falta ao trabalho também constitui um direito do trabalhador, quando previstas […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

JORNADA DE TRABALHO 12 X 36

JORNADA DE TRABALHO 12 X 36

  A jornada de trabalho 12 x 36 não é legalmente aceita. Como é sabido,  de acordo com a legislação vigente, a jornada de trabalho dos trabalhadores é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Todavia, a vida prática vai criando necessidades diferentes que obriga a busca de soluções imediatas.         […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

CONHEÇA 6 DIREITOS DO TRABALHADOR URBANO

CONHEÇA 6 DIREITOS DO TRABALHADOR URBANO

  6 DIREITOS DO TRABALHADOR URBANO Anote os 6 direitos do trabalhador urbano para que você possa reivindicá-los no momento da admissão e assim possa manter uma relação empregatícia baseada no respeito às normas básicas necessárias para uma relação empregatícia livre de conflitos.     1.CARTEIRA DE TRABALHO – CTPS Todo trabalhador tem a obrigação de […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

SIMPLES DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

SIMPLES DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

    Finalmente, após as idas e vindas geradas por toda lei que cria direitos e obrigações, deve entrar em vigor a partir do mês de outubro o simples dos empregados domésticos, que consiste, basicamente, em uma forma simplificada de recolher o FGTS, INSS e outros encargos em uma única guia de recolhimento. SIMPLES DOS […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

COMO CALCULAR FÉRIAS PROPORCIONAIS

COMO CALCULAR FÉRIAS PROPORCIONAIS

    COMO CALCULAR FÉRIAS PROPORCIONAIS Hoje daremos continuidade ao tema férias no direito trabalhista demonstrando como calcular férias proporcionais. Como dissemos no texto anterior, tem direito as férias proporcionais todo empregado que, antes de completar um ano de trabalho na mesma empresa, for dispensado sem justa causa ou pedir demissão. Antes, porém, de apresentar […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

Férias no Direito Trabalhista

Férias no Direito Trabalhista

    Férias no direito trabalhista é um tema de certa forma comum e recorrente. Na realidade elas foram instituídas não só para o descanso do trabalhador, mas também para que possa conservar a saúde e melhorar a qualidade de vida. Elas também têm como objetivo permitir uma maior congregação do empregado com sua família, […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

COMPENSAÇÃO E BANCO DE HORAS TRABALHISTAS

COMPENSAÇÃO E BANCO DE HORAS TRABALHISTAS

          É uma prática recorrente o pedido de horas extras na justiça do Trabalho. Praticamente 100% das reclamações trabalhistas em que tive a oportunidade de defender o empregador havia verbas pleiteadas a título de horas extras. Este fato por si só é suficiente para que tanto o empregador quanto o empregado […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO TRABALHISTA

HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO TRABALHISTA

  Toda rescisão contratual de empregado com mais de um ano de trabalho na mesma empresa deve ser homologada por uma autoridade competente AVISO PRÉVIO  Aviso prévio é uma comunicação dada por uma das partes do contrato que avisa a outra sobre o término do contrato. O aviso prévio é irrenunciável. Em outras palavras, quando […]

Leia mais
Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

READMISSÃO NO DIREITO TRABALHISTA

READMISSÃO NO DIREITO TRABALHISTA

  Embora readmissão no direito trabalhista não seja uma prática corriqueira, pode-se dizer que ocorre com uma certa frequência. A recontratação de ex-empregado, todavia, requer certos cuidados a fim de evitar uma boa dor de cabeça, apesar de não haver qualquer dispositivo de lei que proíba sua readmissão. READMISSÃO NO DIREITO TRABALHISTA: PRIMEIROS CUIDADOS SALÁRIO […]

Leia mais