Direitos Trabalhistas

Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

Exame Toxicológico Para Motoristas Profissionais.

Exame Toxicológico Para Motoristas Profissionais.

A Lei nº 13.103/2015 introduziu no Código de Trânsito Brasileiro o artigo 148-A e com ele foi instituído o exame toxicológico para motoristas profissionais. A referida lei alterou também alguns dispositivos da CLT aplicáveis aos motoristas profissionais empregados que exerçam atividades de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. Nesta primeira parte nos limitaremos em […]

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A Equiparação Salarial Depois da Reforma Trabalhista

A Equiparação Salarial Depois da Reforma Trabalhista

A equiparação salarial depois da reforma trabalhista sofreu significa alteração tendo ficado mais restritas as possibilidades para que os trabalhadores possam pleitear um salario igual aos outros que exercem  função idêntica. O inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal do Brasil proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de […]

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Grupo Econômico Na Reforma Trabalhista

Grupo Econômico Na Reforma Trabalhista

Qual a importância da definição do grupo econômico na reforma trabalhista?O objetivo básico da caracterização adequada do grupo econômico na reforma trabalhista é apurar a responsabilidade solidária que se forma entre as empresas no que diz respeito às obrigações que se estabelecem em decorrência da relação empregatícia, diante das alterações promovidas. O parágrafo 2º do […]

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Direitos do Trabalhador Temporário

Direitos do Trabalhador Temporário

Os direitos do trabalhador temporário são praticamente os mesmos aos quais estão sujeitos os empregados celetistas contratados diretamente pelo seu empregador. Desta forma, é importante que o trabalhador fique atento ao firmar um contrato de trabalho temporário, uma vez que, não obstante gozar dos mesmos direitos dos empregados pertencentes ao quadro efetivo da empresa ele […]

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11 Perguntas e Respostas Sobre Trabalho Temporário

11 Perguntas e Respostas Sobre Trabalho Temporário

O final de ano está chegando e com ele o trabalho temporário. Como se sabe este é um dos maiores períodos em que as empresas de trabalho temporário começam efetivamente contratar os trabalhadores para o inicio do verão. É importante, portanto, conhecer as regras do trabalho temporário que inciaremos nesta primeira parte sobre o assunto. […]

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Conheça Outros Deveres Básicos do Empregador

Conheça Outros Deveres Básicos do Empregador

Nesta série de posts estamos relacionando outros deveres básicos do empregador que, em sentido contrário, constituem também os direitos básicos do empregado. Consequentemente, cabe aos dois lados conhecer seus deveres sem ignorar que a cada dever corresponde também um direito. Outros Deveres Básicos do Empregador 1.Férias em Dobro Sempre que as férias forem concedidas fora […]

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7 Deveres Básicos do Empregador

7 Deveres Básicos do Empregador

Vamos relacionar 7 deveres básicos do empregador que não devem ser esquecidos jamais sob pena de ficar sujeito às penalidades administrativas previstas em lei, bem como ter que enfrentar a justiça do trabalho.  No próximo post relacionaremos mais 7 deveres básicos do empregador e suas consequências. 7 Deveres Básicos do Empregador O cumprimento dos 7 deveres […]

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Efeitos Práticos da Reforma Trabalhista na Rescisão Contratual

Efeitos Práticos da Reforma Trabalhista na Rescisão Contratual

Os efeitos práticos da Reforma Trabalhista na Rescisão Contratual são significativos na medida em que reduz as formalidades quanto à necessidade da assistência sindical e/ou Ministério do trabalho no momento da homologação e unifica o prazo para pagamento dos direitos do trabalhador. Efeitos Práticos da Reforma Trabalhista na Rescisão Contratual Para entendermos melhor os efeitos […]

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O Que o Trabalhador Ganha Com a Reforma Trabalhista 2017

O Que o Trabalhador Ganha Com a Reforma Trabalhista 2017

Saber o que o trabalhador ganha com a reforma trabalhista 2017 passou a ser de grande importância a partir da publicação da lei sobre a reforma  ocorrida dia 14 do mês corrente. Nesta oportunidade vamos enumerar algumas alterações promovidas pela reforma trabalhista que certamente resultarão em um ganho para o trabalhador. Principal Mudança Promovida pela […]

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Como Funciona o Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio

Como Funciona o Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio

O reajuste salarial no período do aviso prévio é um direito do empregado que deve ser cumprido pelo empregador nos termos do parágrafo 6º do artigo 487 da CLT que assim estabelece: “Art. 487 CLT: “6º O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré avisado da despedida, mesmo que […]

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