Direitos Trabalhistas

Direitos Trabalhistas Washington Luiz Rodrigues

Quando a Embriaguez No Trabalho dá Justa Causa

Quando a Embriaguez No Trabalho dá Justa Causa

Quando a embriaguez no trabalho dá justa causa? Este é um tema de certa forma recorrente e conflitante. É muito comum o empregador dispensar o trabalhador por justa causa alegando como motivo principal a sua embriaguez. Todavia, é necessário que o empregador saiba que nem sempre a embriaguez no trabalho dá justa causa. Quando a […]

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Como Calcular o Valor do Benefício Salário-Maternidade

Como Calcular o Valor do Benefício Salário-Maternidade

Como calcular o valor do benefício salário-maternidade de algumas categorias de segurados não é uma tarefa fácil, mas é necessária. Ao tomar conhecimento da gravidez é importante fazer um planejamento adequado para o momento em que efetivamente for gozar da licença maternidade. Saiba que em alguns casos o salário-maternidade a receber durante este período pode […]

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Pagamento do Benefício salário-maternidade

Pagamento do Benefício salário-maternidade

Como será Feito o Pagamento do Benefício Salário-Maternidade? O pagamento do benefício salário-maternidade foi facilitado na medida em que, doravante, o benefício será concedido automaticamente após o registro do bebê no cartório, sem necessidade de ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para tanto, bastará que o cartório envie os dados […]

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Extinção da Relação Trabalhista Por Acordo Entre Empregado e Empregador

Extinção da Relação Trabalhista Por Acordo Entre Empregado e Empregador

A extinção da relação trabalhista por acordo entre empregado e empregador criada pela reforma trabalhista é um tema de grande importância tanto para os empregados quanto aos empregadores.Esta forma de rescisão autorizada com a reforma trabalhista pode por fim à manutenção de uma relação desgastada entre as partes, evitar uma ruptura contratual conflitante, amenizar a […]

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Homologação do Acordo Extrajudicial Trabalhista

Homologação do Acordo Extrajudicial Trabalhista

A homologação do acordo extrajudicial trabalhista é uma nova forma de rescisão contratual criada pela reforma trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467/2017. Saber o que é e como funciona a homologação do acordo extrajudicial trabalhista é algo de grande importância tanto para o trabalhador como para o empregador. Este é um tema de grande interesse […]

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As principais mudanças no trabalho intermitente.Saiba como Agir.

As principais mudanças no trabalho intermitente.Saiba como Agir.

As principais mudanças no trabalho intermitente foram promovidas pela Medida Provisória nº 808/17 e seu conhecimento é de suma importância tanto pelos trabalhadores como pelos empregadores. Em nosso texto anterior, fizemos alguns comentários sobre o trabalho intermitente instituído pela reforma trabalhista aprovada pela Lei nº.13.467/2017. Agora, diante desta alteração promovida pera referida Medida Provisória, retornamos […]

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O Trabalho Temporário depois da Reforma Trabalhista

O Trabalho Temporário depois da Reforma Trabalhista

Diante da entrada em vigor das últimas alterações da legislação trabalhista é de suma importância saber como vai funcionar o trabalho temporário depois da reforma trabalhista. Conceito de Empresa Contratante do Trabalho Temporário. A Lei 13.429/17 alterou o conceito de empresa tomadora de serviço temporário. Segundo a lei, é a pessoa jurídica ou entidade a […]

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Como Funciona o Trabalho Intermitente Criado pela Reforma Trabalhista

Como Funciona o Trabalho Intermitente Criado pela Reforma Trabalhista

O conceito de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista foi introduzido na CLT pelo parágrafo 3º do Art. 443 da Lei nº 13.467/17 nos seguintes termos: “Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de […]

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Nova Modalidade de Demissão Criada Pela Reforma Trabalhista

Nova Modalidade de Demissão Criada Pela Reforma Trabalhista

A partir de 11 de novembro próximo entra em vigor a nova modalidade de demissão criada pela reforma trabalhista. É de grande importância conhece-la uma vez que esta nova modalidade legaliza uma prática que era adotada com certa frequência entre empregados e empregadores por ocasião da rescisão contratual. Nova Modalidade de Demissão Criada Pela Reforma […]

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Direitos e Deveres dos Motoristas Profissionais

Direitos e Deveres dos Motoristas Profissionais

Neste texto vamos tratar dos direitos e deveres dos Motoristas Profissionais em face de algumas alterações promovidas pela Lei nº 13.103/15 que veio regulamentar a atividades destes profissionais de extrema importância para o País. Diversos artigos desta lei foram bastante questionados e até mesmo objeto de ação direta de inconstitucionalidade pela Confederação Nacional dos Trabalhadores […]

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