QUANDO PAGAR ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE

Saber quando pagar adicional insalubridade ou periculosidade, em princípio, não é uma tarefa fácil. Identificar as atividades que provocam riscos à integridade física dos empregados ou exponham os empregados a agentes nocivos à saúde exige certo conhecimento nas áreas de medicina e engenharia e, uma vez identificados os riscos à saúde e integridade física, é natural que os empregados que as desenvolvem tenham um acréscimo na sua remuneração para compensar os riscos a que estão sujeitos. É sobre isso que vamos tratar neste artigo.

 

ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE

135116890268728100-300x150 QUANDO PAGAR ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADEA primeira vista pode-se concluir que as atividades perigosas e insalubres que obrigam pagar adicional insalubridade ou periculosidade se concentram com maior intensidade nas grandes indústrias. Entretanto, isto não é bem verdade. É comum encontrar até mesmo no universo das micro e pequenas empresas, atividades que podem ser enquadradas como perigosas ou insalubres.Uma vez confirmada a existência deste tipo de atividade pode-se dizer nasce a necessidade de pagar  o referido adicional. Para não incorrer na necessidade de pagar um ou outro desses adicionais, seria uma boa política se a empresa, sabedora das particularidades de sua atividade, se utilizasse dos serviços do Engenheiro ou Médico de Segurança do Trabalho registrado no Ministério do Trabalho para ter certeza da necessidade do pagamento de adicional ou até mesmo adotar e fornecer os equipamentos necessários para eliminar ou reduzir os riscos correspondentes.

O QUE SÃO ATIVIDADES CONSIDERADAS PERIGOSAS?

As atividades consideradas perigosas que obrigam ao pagamento do adicional periculosidade são aquelas que por sua natureza ou métodos de trabalho exponham o empregado a um contato permanente com inflamáveis, explosivos e energia elétrica.

O QUE SÃO ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES?

As atividades consideradas insalubres que obrigam ao pagamento do adicional insalubridade são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

COMO SE CARACTERIZAM AS ATIVIDADES PERIGOSAS E INSALUBRES?

Como foi afirmado acima, a identificação destas atividades não é fácil. Por esta razão, ambas devem ser caracterizadas por meio de perícia.

A perícia para apuração das atividades perigosas está a cargo do Engenheiro de Segurança do Trabalho registrado no Ministério do Trabalho enquanto que relativamente às atividades insalubres a perícia é de responsabilidade de um Médico ou Engenheiro do Trabalho também registrado no Ministério do Trabalho.

ADICIONAL PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE

O importante é saber qual o acréscimo de salário que deve receber o empregado que desempenha atividades perigosas ou insalubres.

Pois bem, os empregados que trabalham em condições perigosas recebem um acréscimo ao salário cujo nome é adicional de periculosidade de 30% do respectivo salário contratado. É importante ressaltar que não entram no cálculo deste adicional as gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

.

Quanto ao adicional de insalubridade é assegurado ao empregado que desempenha atividades insalubres o percentual de 40% quando a insalubridade é de grau máximo; 20% quando a insalubridade é de grau médio e de 10% quando for de grau mínimo.

Cabe aqui ressaltar que qualquer um destes percentuais deve ser calculado sobre o salário mínimo, embora esta formula de cálculo seja ainda muito discutida.

Acrescente-se também que no caso dos radiologistas, o adicional insalubridade é de 40% calculado sobre o salário mínimo profissional da categoria.

Vale a pena lembrar ainda, que na hipótese do empregado desempenhar uma determinada atividade que é ao mesmo tempo insalubre e perigosa não haverá o direito de receber os dois adicionais. Neste caso, o empregado poderá optar em receber aquele que lhe é mais vantajoso.

Por fim, resta acrescentar que tanto a adicional periculosidade quanto o de insalubridade integram o salário do empregado para todos os efeitos legais, como o pagamento de adicional noturno, férias, 13º salário e as horas extras.

QUANDO PAGAR ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
Rate this post

Não se Deixe Enganar! Conheça seus Direitos.

Washington Luiz Rodrigues

Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Tributário. Técnico em Contabilidade e sócio da empresa WCA Contabilidade Ltda.

Website: http://www.meusdireitostrabalhistas.com/

Deixe seu comentário