ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Alteração do contrato de trabalho é uma possibilidade sempre presente nas relações entre trabalhadores e empregadores e por esta razão é de suma importância conhecer suas consequências.. Você está fazendo exatamente o serviço para o qual foi contratado? Pois saiba que é muito comum o trabalhador ser contratado para...

HORAS EXTRAS NA COMPENSAÇÃO DE JORNADA

  Hoje iremos tratar das horas extras na compensação de jornada, bem como calcular as horas extras trabalhadas sob este regime. CONCEITO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA Em linhas gerais, a compensação de jornada nada mais é do que o aumento...

DANO MORAL NO PROCESSO TRABALHISTA

    O dano moral no processo trabalhista ultimamente passou a ser uma prática comum entre os empregados que passaram a requerer indenização por dando moral quando são dispensados mesmo sem justa causa. Na realidade é uma prática que constitui um direito indiscutível diante...

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

  seguranca10   Como se sabe, acidentes podem acontecer em qualquer lugar, em qualquer momento e com qualquer pessoa. À propósito é válido reproduzir aqui um slogan utilizado pela Justiça do Trabalho: Acidentes não acontecem por acaso, mas por descaso. De um lado, é evidente que cada...

CURTIR FACEBOOK DÁ DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

  Saber que o simples ato de curtir facebook dá demissão por justa causa provoca certa estranheza ao se considerar a banalidade do fato. Todavia, por mais inusitado que pareça este fato, é importante comentá-lo. Pretendíamos nesta oportunidade examinar mais algumas hipóteses de demissão por justa causa...

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NO DIREITO TRABALHISTA

  O art. 482 da CLT enumera as diversas hipóteses de demissão por justa causa no direito trabalhista. Para que uma determinada falta grave possa justificar a dispensa por justa causa é necessário atender alguns requisitos básicos, como por exemplo, a existência de culpa do empregado, no seu sentido mais amplo, ou seja, o empregado deve ter agido com negligência,...

RESPOSTAS SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS

Procurar as respostas sobre direitos trabalhistas que orientem o leitor de forma segura e fundamentada tem sido o objetivo básico para que cada vez mais tanto os empregados quantos os empregadores possam buscar a excelência nos relacionamentos que sustentam as duas pontas básicas do desenvolvimento.

CÁLCULO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS   A Constituição brasileira estabelece que todo trabalhador tem direito de gozar de descanso semanal, preferencialmente aos domingos, o que significa dizer que o descanso remunerado pode ser em qualquer outro dia da semana. Não há obrigatoriedade do empregador conceder o descanso aos domingos. O descanso semanal remunerado será sempre de 24 horas, conforme estabelece o artigo 1º...

DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA

OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA NA NOVA LEI. O assunto do momento é a regulamentação dos direitos da empregada doméstica e, como dissemos no texto anterior, o tema é bastante extenso que nos obriga a publicar os comentários em dose homeopática, mesmo porque ninguém aguenta ficar lendo um texto extremamento longo. Por esta razão está é a segunda...

ENTENDA OS NOVOS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS

Os novos direitos dos domésticos finalmente foram regulamentados pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Alguns dos direitos ora regulamentados, entretanto, somente entrarão em vigor efetivamente, dentro de 4 (quatro) meses visto que ainda dependem de disciplinamento. Diante da extensão do tema, não é possível inserir em um mesmo texto todos os novos direitos dos domésticos, e por...