COMO CALCULAR FÉRIAS PROPORCIONAIS

    COMO CALCULAR FÉRIAS PROPORCIONAIS Hoje daremos continuidade ao tema férias no direito trabalhista demonstrando como calcular férias proporcionais. Como dissemos no texto anterior, tem direito as férias proporcionais todo empregado que, antes de completar um ano de trabalho na mesma empresa, for dispensado sem justa causa ou pedir...

Férias no Direito Trabalhista

    man-dreams-holidays-relax-concept-42799773 Férias no direito trabalhista é um tema de certa forma comum e recorrente. Na realidade elas foram instituídas não só para o descanso do trabalhador, mas também para que possa conservar a saúde e melhorar a qualidade de vida. Elas também têm como objetivo...

COMPENSAÇÃO E BANCO DE HORAS TRABALHISTAS

          É uma prática recorrente o pedido de horas extras na justiça do Trabalho. Praticamente 100% das reclamações trabalhistas em que tive a oportunidade de defender o empregador havia verbas pleiteadas a título de horas extras. Este fato por si só é suficiente para que tanto...

HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO TRABALHISTA

  Toda rescisão contratual de empregado com mais de um ano de trabalho na mesma empresa deve ser homologada por uma autoridade competente AVISO PRÉVIO  Aviso prévio é uma comunicação dada por uma das partes do contrato que avisa a outra sobre o término do contrato. O aviso prévio é irrenunciável....

READMISSÃO NO DIREITO TRABALHISTA

  Embora readmissão no direito trabalhista não seja uma prática corriqueira, pode-se dizer que ocorre com uma certa frequência. A recontratação de ex-empregado, todavia, requer certos cuidados a fim de evitar uma boa dor de cabeça, apesar de não haver qualquer dispositivo de lei que proíba sua readmissão. READMISSÃO NO...

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Alteração do contrato de trabalho é uma possibilidade sempre presente nas relações entre trabalhadores e empregadores e por esta razão é de suma importância conhecer suas consequências.. Você está fazendo exatamente o serviço para o qual foi contratado? Pois saiba que é muito comum o trabalhador ser contratado para...

HORAS EXTRAS NA COMPENSAÇÃO DE JORNADA

  Hoje iremos tratar das horas extras na compensação de jornada, bem como calcular as horas extras trabalhadas sob este regime. CONCEITO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA Em linhas gerais, a compensação de jornada nada mais é do que o aumento...

DANO MORAL NO PROCESSO TRABALHISTA

    O dano moral no processo trabalhista ultimamente passou a ser uma prática comum entre os empregados que passaram a requerer indenização por dando moral quando são dispensados mesmo sem justa causa. Na realidade é uma prática que constitui um direito indiscutível diante...

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

  seguranca10   Como se sabe, acidentes podem acontecer em qualquer lugar, em qualquer momento e com qualquer pessoa. À propósito é válido reproduzir aqui um slogan utilizado pela Justiça do Trabalho: Acidentes não acontecem por acaso, mas por descaso. De um lado, é evidente que cada...

CURTIR FACEBOOK DÁ DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

  Saber que o simples ato de curtir facebook dá demissão por justa causa provoca certa estranheza ao se considerar a banalidade do fato. Todavia, por mais inusitado que pareça este fato, é importante comentá-lo. Pretendíamos nesta oportunidade examinar mais algumas hipóteses de demissão por justa causa...