Desemprego, Depressão e Suicídio

    Relação Entre Desemprego, Depressão e Suicídio. Desemprego, Depressão e Suicídio são três expressões aparentemente antagônicas. No entanto os seus efeitos estão intimamente ligados entre si por uma tênue e invisível linha divisória. Um estudo recente financiado pela Universidade de Zurique concluiu que o desemprego é o responsável por 20% dos suicídios no mundo.  Segundo este mesmo estudo, em todo período...

Interrupção Contrato de Trabalho

    A interrupção contrato de trabalho ocorre quando apenas algumas obrigações contratuais podem ser exigidas relativamente ao pagamento de salários e contagem de tempo de serviço. Neste caso ocorre a cessação provisória e parcial das cláusulas contratuais. Espécies de Interrupção Contrato de Trabalho Para deixar claros os dois conceitos, vamos exemplificar as situações, bem como os efeitos de cada um. Para...

Empregado Vendedor Comissionista

    Empregado Vendedor Comissionista- Regras Aplicáveis  - A relação jurídica estabelecida entre o empregado vendedor comissionista e o empregador ve é regida pela Lei nº 3.207, de 1957 com a aplicação de algumas outras normas previstas na CLT que regulam a modalidade preponderante de comissionamento, bem como a questão o art. 62 da CLT que trata do controle de horário, quando o trabalho se...

Como calcular o DSR No Direito do Trabalho

    Através de 2 exemplos práticos vamos aprender como  calcular o DSR ( Descanso Semanal Remunerado) Inicialmente faremos um exemplo de como calcular de DSR admitindo a hipótese de que o empregado não tenha trabalhado extraordinariamente e logo a seguir um outro em que o empregado tenha trabalhado horas extras. Como Calcular o DSR Sem Horas Extras Vamos admitir que o empregado recebeu...

Consequências do Assédio Sexual no Trabalho

    Assédio Sexual - Introdução É sabido que desde os primórdios da nossa civilização a mulher foi discriminada e tida com um ser inferior sujeita à vontade dos homens que delas se serviam mais como objeto para satisfazer seus instintos sexuais. Evidentemente que o tempo passou, a história mudou, e hoje a mulher adquiriu sua independência em quase todos os sentidos. Entretanto e,...

Verbas Rescisórias Dispensa Imotivada

    Ocorrendo a dispensa do empregado imotivadamente nasce para ele o direito de receber as verbas rescisórias previstas em lei. Principais Verbas Rescisórias As principais verbas rescisórias a que o empregado tem direito a receber são: Saldo de Salário- correspondente aos dias trabalhados 13º salário proporcional Férias proporcionais + 1/3 Férias vencidas, se houver Aviso prévio indenizado ou trabalhado. Liberação do FGTS...

Pessoas Portadoras de Deficiência

  É fato que o número de pessoas portadoras de deficiência ou pessoa que necessitam de cuidados especiais é significativo como é fato também que grande quantidade deles tem demonstrado garra e determinação para continuar sendo útil à família e à sociedade. Diante deste quadro, nada mais justo que o poder público se voltasse a este grupo de pessoas para...

Pagamento de Férias em Dobro

Pagamento de Férias em Dobro   O pagamento de férias em dobro não constitui uma regra dentro do direito trabalhista. A regra é que todo trabalhador regido pela CLT tem o direito de gozar de 30 dias de férias para descansar e usufruir do convívio familiar, além, evidentemente, de poder fazer alguma viagem com os familiares, visitar parentes e amigos. Porém, poucos sabem...

Reintegração do Trabalhador

 Reintegração do Trabalhador   Não existe na legislação trabalhista qualquer dispositivo que trata sobre as consequências advindas da reintegração do trabalhador decorrente da dispensa indevida. Em princípio, é justificável a ausência de lei a respeito haja vista que a grande maioria de reintegração de trabalhador ocorre por determinação da Justiça do Trabalho. Todavia, apesar de raro, pode ocorrer a reintegração por...

Indenização Gestante Demitida

Indenização Gestante Demitida  Indenização gestante demitida é uma decorrência do direito de estabilidade, ainda que isto ocorra durante o aviso prévio. Este é um assunto de certa forma superado diante das reiteradas decisões dos tribunais e Súmulas nº 244 e 396, ambas do TST. No entanto, diante das mil e uma circunstâncias que ocorrem na seara humana, sempre tem...