Abandono de Emprego no Direito do Trabalho

Abandono de Emprego no Direito do Trabalho  é considerado como uma das causas pelas quais o empregado pode ser dispensado por Justa causa. O que significa a justa causa ? Justa causa é todo e qualquer ato faltoso que provoca a quebra da confiança e a boa fé entre empregador e empregado tornando indesejável a relação...

NOVAS REGRAS PARA SEGURO DESEMPREGO

Novas regras para Seguro Desemprego, Abono salarial e auxilio doença, entre outras medidas, foram estabelecidas pelo governo por meio da Media Provisória nº 664/2014. Nesta oportunidade vamos tratar especificamente das regras relativas ao seguro desemprego, auxilio doença e abono salarial anual que atingem osempregados diretamente.       NOVAS REGRAS PARA SEGURO DESEMPREGO A seguir demonstramos como fica o seguro desemprego a...

INTERVALOS INTRAJORNADA E ENTRE JORNADA

A não concessão dos intervalos intrajornada e entre jornada é uma irregularidade que resulta em trabalho extraordinário e, via de regra, é praticada por grande parte de empregadores e não observada até mesmo o pelos empregados. Normalmente encontramos  esta forma de  trabalho extraordinário mais especificamente nos restaurantes, bares e comércio em geral, principalmente nas cidades turísticas, apesar de ocorrer também...

JUSTA CAUSA NO DIREITO TRABALHISTA

A justa causa no Direito Trabalhista implica a existência de uma relação jurídica que, evidentemente resulta em obrigações contratuais. Em toda relação estabelecida entre empregados e empregadores, cria-se as obrigações contratuais que se fundamentam na confiança mútua entre as partes. Na medida em que ocorre a quebra da confiança entre as partes nasce a justificativa para a rescisão contratual. Quando...

COMO FUNCIONA O AVISO PRÉVIO

Saiba como funciona o aviso prévio e evite alguns contratempos. O aviso prévio é um ato que decorre diretamente de uma relação de emprego que tem como base um acordo de vontade firmado entre o empregador e o empregado. Quando qualquer uma das partes pretende rescindir, sem justa causa, um contrato de trabalho firmado por prazo...

COMO CALCULAR ADICIONAL NOTURNO

Saber como calcular adicional noturno passou a ser uma obrigação dos empregados que não desejam ser explorados por maus patrões assim com trabalhar à noite passou a ser uma necessidade da vida moderna em diversas atividades. QUE É ADICIONAL NOTURNO? Conforme dispõe o artigo 73 e parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando o trabalhador desempenha sua atividade à...

QUANDO PAGAR ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE

Saber quando pagar adicional insalubridade ou periculosidade, em princípio, não é uma tarefa fácil. Identificar as atividades que provocam riscos à integridade física dos empregados ou exponham os empregados a agentes nocivos à saúde exige certo conhecimento nas áreas de medicina e engenharia e, uma vez identificados os riscos à saúde e integridade física, é natural que os empregados que...

ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES

Acúmulo e desvio de funções são duas das situações nas relações trabalhistas que costumam gerar atritos e prejuízos entre empregados e empregadores. Este é um assunto que tem sido recorrente na Justiça trabalhista e mesmo assim não está devidamente definido tendo em vista a ausência de uma disposição legal clara que evite...

5 MUDANÇAS NOS BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR

Mal o ano de 2015 começou, com ele vieram 5 mudanças nos benefícios do trabalhador mais especificamente nas áreas previdenciárias e trabalhistas. Sem querer entrar no mérito das promessas eleitoreiras não cumpridas já que pouco importa o que foi falado ou prometido, o fato é que, terminadas as...

COMO GOZAR FÉRIAS SEM SURPRESAS

Hoje vamos falar de como gozar férias sem surpresas. Entretanto, para que não sejamos surpreendidos quando chegar  o momento, é importante antes de mais nada planejar e conversar com o patrão. Vamos falar sobre este assunto a propósito de um pedido de ajuda de uma pessoa no facebook. Ela havia programado tirar as férias com toda família neste mês de...