JUSTA CAUSA NO DIREITO TRABALHISTA

A justa causa no Direito Trabalhista implica a existência de uma relação jurídica que, evidentemente resulta em obrigações contratuais. Em toda relação estabelecida entre empregados e empregadores, cria-se as obrigações contratuais que se fundamentam na confiança mútua entre as partes. Na medida em que ocorre a quebra da confiança entre as partes nasce a justificativa para a rescisão contratual. Quando...

COMO FUNCIONA O AVISO PRÉVIO

Saiba como funciona o aviso prévio e evite alguns contratempos. O aviso prévio é um ato que decorre diretamente de uma relação de emprego que tem como base um acordo de vontade firmado entre o empregador e o empregado. Quando qualquer uma das partes pretende rescindir, sem justa causa, um contrato de trabalho firmado por prazo...

COMO CALCULAR ADICIONAL NOTURNO

Saber como calcular adicional noturno passou a ser uma obrigação dos empregados que não desejam ser explorados por maus patrões assim com trabalhar à noite passou a ser uma necessidade da vida moderna em diversas atividades. QUE É ADICIONAL NOTURNO? Conforme dispõe o artigo 73 e parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando o trabalhador desempenha sua atividade à...

QUANDO PAGAR ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE

Saber quando pagar adicional insalubridade ou periculosidade, em princípio, não é uma tarefa fácil. Identificar as atividades que provocam riscos à integridade física dos empregados ou exponham os empregados a agentes nocivos à saúde exige certo conhecimento nas áreas de medicina e engenharia e, uma vez identificados os riscos à saúde e integridade física, é natural que os empregados que...

ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES

Acúmulo e desvio de funções são duas das situações nas relações trabalhistas que costumam gerar atritos e prejuízos entre empregados e empregadores. Este é um assunto que tem sido recorrente na Justiça trabalhista e mesmo assim não está devidamente definido tendo em vista a ausência de uma disposição legal clara que evite...

5 MUDANÇAS NOS BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR

Mal o ano de 2015 começou, com ele vieram 5 mudanças nos benefícios do trabalhador mais especificamente nas áreas previdenciárias e trabalhistas. Sem querer entrar no mérito das promessas eleitoreiras não cumpridas já que pouco importa o que foi falado ou prometido, o fato é que, terminadas as...

COMO GOZAR FÉRIAS SEM SURPRESAS

Hoje vamos falar de como gozar férias sem surpresas. Entretanto, para que não sejamos surpreendidos quando chegar  o momento, é importante antes de mais nada planejar e conversar com o patrão. Vamos falar sobre este assunto a propósito de um pedido de ajuda de uma pessoa no facebook. Ela havia programado tirar as férias com toda família neste mês de...

CONHEÇA 5 HIPÓTESES DE ESTABILIDADE NO EMPREGO

É importante que você conheça 5 hipóteses de estabilidade no emprego visto que provavelmente você já passou ou ainda vai passar por algumas situações de risco de perder seu emprego ou talvez até mesmo já tenha perdido sem saber que não poderia ser dispensado (a). Vale lembrar, todavia, que mesmo ocorrendo as hipóteses elencadas pode não prevalecer o direito a...

OS 6 MELHORES CURSOS ONLINE

Os 6 melhores cursos online que pretendemos apresentar a todos aqueles que desejam não apenas passar pela vida, mas sim vivê-la em toda sua plenitude, são cursos perfeitamente possíveis de serem feitos seja qual o for o ângulo que se observa, ou seja, quer seja sob o ponto de vista financeiro, quer seja quanto o aspecto tempo e local. Basta apenas...

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

Poucas vezes se ouvia falar em rescisão indireta do contrato de trabalho, ou seja, a situação em que o empregado se afasta do trabalho sob alegação de falta grave praticada pelo empregador. Com certeza, a  pratica mais corriqueira  é aquela em que o empregador  dispensa o empregado sob alegação de abandono de emprego, desobediência,...