COMO GOZAR FÉRIAS SEM SURPRESAS

Hoje vamos falar de como gozar férias sem surpresas. Entretanto, para que não sejamos surpreendidos quando chegar  o momento, é importante antes de mais nada planejar e conversar com o patrão. Vamos falar sobre este assunto a propósito de um pedido de ajuda de uma pessoa no facebook.

Ela havia programado tirar as férias com toda família neste mês de janeiro, mas foi surpreendida com a não concessão das férias pela empresa onde trabalha. Certamente toda preparação e curtição de toda família para este desejado momento sofreu um duro golpe. Para que este tipo de problema e outros parecidos não aconteçam com você vamos conhecer alguns detalhes sobre o direito a férias que todo trabalhador tem.

portátil-das-férias-13338904-1.jpg1_-300x222 COMO GOZAR FÉRIAS SEM SURPRESAS

COMO APURAR A QUANTIDADE DE DIAS DE FÉRIAS

Primeiramente é preciso saber que para gozar férias sem surpresas é importante conhecer quantos dias de férias você tem direito. É sabido que todo empregado tem direito a férias anuais que, via de regra, são de 30 dias. Todavia, você pode não ter direito aos 30 dias. Para saber isso, existe uma escala que leva em consideração quantas faltas injustificadas você teve nos 12 meses anteriores que é chamado de período aquisitivo de férias. Por isso, observe a tabela abaixo e veja quantos dias de férias você realmente tem direito:

Nº DE FALTAS INJUSTIFICADAS                                             DIAS DE FÉRIAS

Até 5 faltas                                                                                      30

De 6 a 14 faltas                                                                              24

De 15 a 23 faltas                                                                            18

De 24 a 32 faltas                                                                            12

Mais de 32 faltas                                                                            0

CONHEÇA AS FALTAS QUE SÃO CONSIDERADAS JUSTIFICADAS

Não entra no cálculo das faltas que reduzem os dias de férias aquelas faltas consideradas pela lei como faltas Justificadas. E, quais são estas faltas consideradas justificadas:

A Consolidação das Leis do Trabalho enumera estas faltas, mas como certamente você não a tem, vamos relacionar uma a uma:

– até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento de:

-pessoa que, declarada em sua Carteira de trabalho e Previdência social, viva sob sua dependência econômica;

-cônjuge ou equiparado;

-ascendente: pai, mãe, avós, bisavós, etc;

-descendentes: filhos, netos, bisnetos, etc;

-irmão ou irmã;

-pessoa que viva sob dependência econômica do empregado;

-até 3 dias consecutivos em virtude de casamento;

-por um dia, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana. Este prazo agora é de 5 dias;

-por um dia em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovado.

-no período de tempo que tiver de cumprir as exigências do serviço militar;

-durante 120 dias da licença maternidade ou de 14 dias em virtude de abordo não criminoso.

Por motivo de acidente de trabalho ou incapacidade com recebimento do auxilio doença durante até 6 (seis) meses;

-faltas justificadas pela própria empresa, exceto se tiver sido descontada do salário.

– durante o período em que estiver suspenso preventivamente para responder inquérito administrativo ou de prisão preventiva quando for absolvido

-quando não houver serviço e desde que a paralisação seja por período igual ou inferior a 30 dias.

QUEM DECIDE A DATA DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS

Aqui chegamos ao caso especifico da pessoa que postou um pedido de ajuda no facebook para saber se o patrão poderia lhe negar as férias no mês que ela havia programado.

O período de 12 meses contado da data da admissão é conhecido como período aquisitivo do direito às férias. A partir daí o empregado tem um prazo de 12 meses para gozar suas férias e o empregador de concedê-la.

 Deve ser observado que as férias devem ocorrer dentro deste período de 12 meses sob pena do empregador ter que pagá-la em dobro caso não as conceda.

Portanto, o período de 12 meses depois de completado o primeiro ano de trabalho é conhecido como período concessivo, ou seja, aquele em que o empregador deve necessariamente conceder as férias para o empregado.

Ocorre, entretanto, que a prerrogativa para escolher a data de concessão das férias dentro deste período concessivo é da empresa, ou seja, a empresa pode, dentro deste período, dar as férias em qualquer mês que lhe for mais conveniente ou vier lhe causar menor prejuízo.

Esta regra, todavia, não é absoluta, havendo situações em que o empregado pode escolher o período de gozo, como é o caso do estudante menor que tem o direito de fazer coincidir suas férias de trabalho com as férias escolares. Da mesma forma, quando vários membros de uma mesma família trabalham na mesma empresa também poderão solicitar suas férias em um mesmo período.

CONCLUSÃO

Como sabemos nada supera um bom diálogo e uma boa programação. Para tanto, é importante que o empregado planeje a data pretendida para gozo de suas férias e a empresa estabeleça uma escala que permita ao empregado escolher a data pretendia. Assim, nenhum dos dois será pego de surpresa e ambas as partes terão seus direitos e deveres devidamente assegurados.

COMO GOZAR FÉRIAS SEM SURPRESAS
Rate this post

Não se Deixe Enganar! Conheça seus Direitos.

Washington Luiz Rodrigues

Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Tributário. Técnico em Contabilidade e sócio da empresa WCA Contabilidade Ltda.

Website: http://www.meusdireitostrabalhistas.com/

Deixe seu comentário