COMO CALCULAR O VALOR DA HORA TRABALHADA

 

Diante do avanço sem precedentes da informática, parece desnecessário ensinar como calcular o valor da hora trabalhada considerando que os computadores fazem isto em milésimos de segundo. Entretanto, não podemos esquecer a dimensão deste país e as diferenças existentes entre as regiões. Além disso mais de 90% da força de trabalho que movimenta a economia é proveniente das micro e pequenas empresas cujos empregados e empregadores na maioria das vezes desconhecem seus direitos e obrigações.

E isto tudo sem falar nas particularidades que envolvem as diversas formas de salários. Por estas razões julgamos necessário transmitir os conhecimentos básicos de como  calcular o valor da hora trabalhada a pagar e a receber.

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DOS DIVERSOS TIPOS DE SALÁRIOS

Sem pretender esgotar os diversos tipos de salários, descreveremos a seguir o conceito/definição daqueles mais conhecidos e utilizados sem o rigor do linguajar técnico utilizado por advogados e juristas, visando transmitir de forma clara e simples o seu significado.

DEFINIÇÃO DE SALÁRIO

Salário é o conjunto de valores pagos pelo empregador ao empregado como contraprestação dos serviços prestados em decorrência do contrato de trabalho.

SALÁRIO MINIMO NACIONAL

É o menor valor pago por uma empresa para qualquer trabalhador. Este valor é estabelecido pelo governo federal e válido para todo território nacional. Também é conhecido como Salário Mínimo Nacional.

SALÁRIO MINIMO ESTADUAL

É o menor valor pago para determinadas atividades, estabelecido pelo governo estadual de alguns Estados, principalmente do sul do país, como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

PISO SALARIAL:

É o menor valor pago por determinadas empresas para algumas categorias de trabalhadores em decorrência de Acordos ou Convenções Coletivas firmados entre os Sindicatos dos Trabalhadores e dos Empregadores.

SALÁRIO MINIMO PROFISSIONAL

É o menor valor pago para trabalhadores de determinados grupos profissionais como, por exemplo, engenheiros, médicos, entre outros. Este valor também é estabelecido através de Convenções Coletivas.

SALÁRIO NORMATIVO

É o salario fixado por sentença normativa proferida pelos tribunais da Justiça do Trabalho em dissídios coletivos;

SALÁRIO COMPLESSIVO

É o salário pago pelo empregador de uma forma global, ou seja, sem discriminar as verbas que compõe o seu  valor. Em outras palavras, no valor total pago estão inclusos  salários, horas extras, adicionais sem discriminação do valor de cada verba.Esta é uma prática vedada.

REMUNERAÇÃO

A remuneração consiste em diversas outras importâncias pagas aos empregados como, por exemplo, comissões, gorjetas, gratificações, ajudas de custos que passam a integrar o salário do empregado e sobre elas incidirão os recolhimentos do INSS, FGTS etc., inclusive férias e 13º salário.

Ressalte-se, entretanto, que alguns destes valores tem tratamento especifico, como acontece com as despesas de viagem e ajudas de custos pagas pelos empregadores que, não obstante constituir uma forma de remuneração, não integram o salário quando os pagamentos feitos a este título forem inferiores a 50% do salário recebido.

DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NORMAL

Antes de demonstrarmos como calcular o valor da hora trabalhada é importante descrever a carga horária a que está obrigado o empregado durante o dia, semana e mês, nos termos em que estabelece a legislação vigente.

De acordo com o  inciso XIII do Art. 7º da Constituição Federal a duração do trabalho normal é de: 8 horas diárias e

44 horas semanais, perfazendo um total mensal de

220 horas.

Vale lembrar que o repouso semanal deve ser preferencialmente aos domingos. Caso isto não seja possível, o empregado terá direito ao descanso pelo menos em um domingo no mês. Não sendo concedido o descanso em um domingo do mês o empregado terá direito a receber o domingo trabalhado em dobro, mesmo que tenha tido uma folga em outro dia da semana.

O referido inciso estabelece ainda que é facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

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COMO CALCULAR O VALOR DA HORA TRABALHADA DO MENSALISTA

Admitamos que sua jornada de trabalho seja a seguinte:

De segunda a sexta feira das 8:00 às 17:00 e aos sábados das 8:00 às 12:00 hs

Intervalo de 1 (uma) hora para descanso e refeição

44 hs semanais

220 hs por mês

Salário de 1.500,00

Mês de 30 dias.

Existem  várias formulas de cálculo, mas vamos apresentar duas que se aparentam mais fáceis:

1ª FÓRMULA

Salário-hora=Salário Mensal/220

ou seja: 1.500,00/220

Salário-hora= 6,82

2ª FÓRMULA

44 hs semanais x 5 semanas = 220 (divisor)

Isto é: 1500,00/220

Valor do Salário-hora: 6,82

COMO CALCULAR O VALOR DA HORA TRABALHADA DO MENSALISTA COM CARGA HORÁRIA DE 36 HORAS.

Consideremos a seguinte hipótese:

6 horas diárias trabalhadas, durante 6 dias da semana= 36 hs

Salário Mensal: R$ 2.000,00

FÓRMULA DE CÁLCULO

36/6×30 (trinta e seis horas semanais) dividido por 6 (quantidade de dias úteis na semana) multiplicado por 30 dias = 180 (divisor)

Salário-hora= Salário mensal/180

Ou seja, 2000,00/180

Salário-hora: 11,11

COMO CALCULAR O VALOR DA HORA TRABALHADA DO DIARÍSTA

Consideremos a seguinte hipótese:

Salário dia: R$ 60,00

Jornada diária: 7:20 minutos

Semana de 6 dias

Primeiro passo: Transforme os minutos em porcentagem de horas: 20/60=0,33 minutos

Acrescente às 7:00hs os 0,33 minutos  perfazendo 7,33 (sete horas e 33 minutos)

Segundo Passo: Efetue o cálculo do salário-hora

Para isto, divide-se o Salário-hora pelo Número de horas trabalhadas: 60/7,33

Salário-hora do diarista: 8,19

CONCLUSÃO

Sabendo como calcular o valor da hora trabalhada tanto o empregador quanto o empregado poderão negociar os valores pretendidos e manter um relacionamento sadio fundamentado no respeito aos direitos de cada um.

COMO CALCULAR O VALOR DA HORA TRABALHADA
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Não se Deixe Enganar! Conheça seus Direitos.

Washington Luiz Rodrigues

Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Tributário. Técnico em Contabilidade e sócio da empresa WCA Contabilidade Ltda.

Website: http://www.meusdireitostrabalhistas.com/

5 Comentários

  1. Edilson Gonçalves

    Excelente os artigos publicados.

  2. Pedromanuel

    É verdade que aprendemos todos os dias, só Bacharel em gestao mais nunca compreendí como se calcula horas extras, agora devido a uma pesquisa que fiz a esse saite já nao tenho dúvidas relacionada ao cálculo de horas extras.

  3. Raphael Sorde

    Parabéns, ótima explicação! Após verificar o calculo de valor da hora de um mensalista, surgiu uma dúvida. Ao fazer um levantamento anual, se nesse calculo o mes tem 5 semanas, o ano teria 60 semanas e não 52 como sabemos que tem. Portanto, o custo da hora ficaria um pouco diferente?
    Não seria ideal calcular 52semanas x 44hrs = 2288hrs — 2288hrs / 12 = 190,66hrs por mês — 1500salario / 190,66hrs = R$7,86 por hora.

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