Como calcular FGTS sobre Salário e Horas Extras

 

 

 

images2 Como calcular FGTS sobre Salário e Horas ExtrasQue cada empregado, empregada precisa saber como calcular FGTS sobre salário e horas extras e  aprender defender seus direitos é um fato!

Aqui vamos lhe mostrar de forma simples e rápida como calcular FGTS sobre salários e horas extras para que você possa acompanhar passo a passo a correção dos procedimentos adotados pelo empregador, bem como os descontos efetuados em seu salário.

 

Veja Como Calcular FGTS Sobre Salário E Horas Extras

Apesar da grande maioria das empresa prepararem as folhas de pagamento via sistema computadorizado, não se pode esquecer que quem configura os procedimentos, cálculos que o computador deve fazer é uma pessoa sentada atrás de uma mesa. Consequentemente, sujeita a enganos. Diante disso, sempre é bom ter lápis, papel e sua máquina de calcular para apurar os valores recebidos.

HORAS EXTRAS

“A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração devida ao empregado, inclusive horas extras e adicionais eventuais”. Este entendimento é objeto da Súmula nº 63 do TST.

Pela simples leitura desta súmula observa-se que o FGTS deve ser calculado e depositado mensalmente, inclusive sobre o valor das horas extras trabalhadas.

Então, vamos apresentar um exemplo prático de como calcular FGTS sobre salário e horas extras.

Admitindo que no mês de outubro você tenha trabalhado 1 hora extra durante 20 dias do mês, tendo, consequentemente,  trabalhado 20 horas extraordinárias. Admitindo, também, que seu salário mensal seja de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

  • A primeira coisa a fazer é apurar o valor da hora normal trabalhada. Para isso basta uma simples continha:

Salário normal ÷ pelo divisor 220

= 2.200,00 ÷ 220 = R$ 10,00

Isto significa dizer que você ganha R$ 10,00 (dez reais) a cada hora normal trabalhada.

  • A segunda coisa a fazer é calcular o valor da hora extra trabalhada.

Aqui cabe uma observação: A Constituição Federal no seu inciso XVI do artigo 7º estabelece que o trabalhador tem direito “a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento.

Entretanto, é importante observar que as convenções coletivas de trabalho de diversas categorias estabelecem um percentual diferente daquele previsto na Constituição podendo ser de 60,70 ou até mesmo de 80 por cento. Neste caso, mesmo que a Constituição estabeleça um percentual inferior deve prevalecer o maior previsto na convenção. Fique atento a isso!

Vamos lá:

Apuração do valor da hora extra

– Salário hora normal + (salário hora normal x 50%)

– R$ 10,00 + (R$ 10,00 x 50%)

– R$ 10,00 + R$ 5,00

= R$ 15,00

Você ganha, portanto, R$ 15,00 a cada hora extra trabalhada.

Valor total das horas extras a receber no mês de outubro:

Quantidade de H.E. trabalhadas: 10

Valor da hora extra: R$ 15,00

Valor total a receber: 150,00 (10 x 15,00)

Valor a ser acrescentado no salário do mês de outubro: R$ 150,00

Total do salário do mês a receber: R$ 2.200,00 + R$ 150,00 = 2.350,00

RECOLHIMENTO DO FGTS (8%)

R$ 2.350,00 x 8% = R$ 188,00

DESCONTO DO INSS

De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 13/2015 a alíquota do INSS para esta faixa salarial é de 11%.

Logo,

R$ 2.350,00 x 11% =R$ 258,50

DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Vamos fazer o cálculo do Imposto de Renda na Fonte em 3 etapas:

1ª ETAPA

Remuneração total do mês – Valor do INSS

R$ 2.350,00 –   R$ 258,50

R$ 2.091,50 Base de Cálculo IRRF

2ª ETAPA

Base de Cálculo x alíquota do IRRF

R$ 2.091,50 x 7,50%)

R$ 156,86

3ª ETAPA – Parcela a deduzir

R$ 156,86 – R$ 142,80

Imposto de Renda a Pagar: R$ 14,06

A tabela utilizada para cálculo do Imposto de Renda na Fonte foi publicada pelo Medida Provisória nº 670, de 10 de março de 2015

...

RESUMINDO;

Salário do Mês de Outubro 2015: R$ 2.200,00

Horas Extraordinária: R$ 150,00

Desconto do INSS: R$ 258,50

Desconto do Imposto de Renda na Fonte: R$ 14,06

Liquido a receber:

Salário do mês: R$ 2.200,00

Hiras Extras: R$      150,00

Total  Remuneração:   R$ 2.350,00

Descontos:

INSS       -R$     258,50

IRRF       -R$         14,06

Total Desconto   R$         272,56

Valor Liquido a Receber: R$ 2.077,44

Depois de entender  como calcular FGTS sobre salário e horas extras, você pode seguir em frente com confiança – pois tendo assimilando todo conteúdo de como calcular FGTS sobre salário e horas extras você já deu um grande passo pois este é um grande começo para qualquer empregado ou empregrada ! Mas como você pode ver, isso é realmente apenas a ponta do iceberg.

Agora que você já sabe como calcular FGTS sobre salário e horas extras, confira o seu recibo de salário e veja se seu empregador está fazendo o pagamento correto e aguarde que no próximo artigo vamos apresentar como calcular outros tipos de pagamento.

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Como calcular FGTS sobre Salário e Horas Extras
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Washington Luiz Rodrigues

Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Tributário. Técnico em Contabilidade e sócio da empresa WCA Contabilidade Ltda.

Website: http://www.meusdireitostrabalhistas.com/

2 Comentários

  1. Raquel

    Como chegou ao divisor 220? Você considerou o mês como 22 dias úteis?

    • De acordo com o artigo 64 da CLT “O salário-hora normal, no caso de empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal correspondente à duração do trabalho, a que se refere o art. 58, por 30 (trinta) vezes o número de horas dessa duração”.

      De acordo com a parte final deste dispositivo o divisor é o resultado da multiplicação da quantidade de horas diárias trabalhadas por 30.
      Se você tem uma jornada de trabalho semanal de 44 horas, a sua jornada média diária é de 7,33 ( sete horas e trinta e três) minutos de segunda a sábado. Assim, 7,33 x 30 = 220 horas mensais. Esta é a origem das 220 horas, para quem tem a jornada de trabalho padrão, ou seja, 44 horas semanais.

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