COMO CALCULAR ADICIONAL NOTURNO

Saber como calcular adicional noturno passou a ser uma obrigação dos empregados que não desejam ser explorados por maus patrões assim com trabalhar à noite passou a ser uma necessidade da vida moderna em diversas atividades.

QUE É ADICIONAL NOTURNO?

Conforme dispõe o artigo 73 e parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando o trabalhador desempenha sua atividade à noite no período compreendido entre as 22 e as 05 horas do dia seguinte diz-se que seu trabalho é noturno. e o trabalhador adquire o direito a um adicional.
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VANTAGENS DE TRABALHAR A NOITE

Não obstante tratar de um trabalho que exige mais disposição e esforço físicos pode-se dizer que o trabalho noturno tem algumas vantagens em relação ao trabalho diurno. De acordo com o artigo 7º, inciso IX, da Constituição Federal o empregado tem direito, além de outros direitos, receber uma remuneração pelo trabalho noturno superior àquele que receberia por trabalhar no período diurno e que corresponde a 20%, pelo menos, sobre a hora diurna. Além disso, nos termos da lei, a hora noturna é diferente da hora diurna.

Enquanto a hora diurna tem 60 minutos a noturna tem 52 minutos e 30 segundos. Deste modo em uma jornada das 22 às 05h do dia seguinte temos 7 horas-relógio de trabalho que corresponde a 08h horas-relógio, no período diurno.

COMO CALCULAR O ADICIONAL NOTURNO

Apresentamos um exemplo prático que, a nosso ver, é a melhor forma de aprender como fazer o calculo deste adicional.

Admitamos que o empregado desempenhe sua atividade das 22h até às 05h horas da manhã seguinte e tenha um salário mensal de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais);

A primeira providencia a tomar é descobrir o valor do salário-hora Para tanto, basta fazer o seguinte cálculo:

Salário mensal: 1.320,00

Valor salário hora: 1.320,00 ÷ 220 = 6,00

Valor do adicional noturno: 6,00 x 20% = 1,20

Valor da hora Noturna: 7,20 (6,00 +1,20)

Considerando o exemplo dado, o empregado que trabalha das 22 até às 05 horas do dia seguinte, perfaz um total de 07 horas-relógio que corresponde às 08 horas diurnas (07h x 60m = 420m : por 52,5).

Daí resulta que ao salário de 1.320,00 devem ser acrescidos 20%, ou seja, mais R$ 264,00 perfazendo o total de R$ 1.584,00 mensais.

PARTICULARIDADES DO ADICIONAL

É comum o trabalho noturno se estender até às 06 ou 07h horas do dia seguinte e mesmo assim o empregador pagar apenas a jornada até às 05h ou só as horas excedentes como hora normal, isto é, não considera como hora extra e nem paga o adicional.

Portanto, todo empregado que trabalha no período noturno e estende sua jornada por mais algumas horas diurnas deve ficar atento para que essas horas excedentes sejam também remuneradas com o adicional devido ao trabalho noturno, além das horas extras também acrescidas do referido  adicional.

As situações que abrangem períodos diurnos e noturnos são chamados horários mistos e a eles aplicam-se as horas de trabalho noturno, ou seja, a hora de 52 min. e 30 segundos conforme estabelece o parágrafo 4º do art.73 da CLT.

Acrescente-se a tudo isso que, quando o adicional noturno é pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos, ou seja, integra o 13º salário, férias etc.

COMO CALCULAR ADICIONAL NOTURNO
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Washington Luiz Rodrigues

Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Tributário. Técnico em Contabilidade e sócio da empresa WCA Contabilidade Ltda.

Website: http://www.meusdireitostrabalhistas.com/

3 Comentários

  1. Roberto

    Olá, Dr! Adorei a explicação que veio junto a um exemplo bem adequado. Ficou muito mais visível com o cálculo de exemplo. Agora, aprendi a calcular adicional. Seu site foi o que melhor entendi, muito claro. Obrigado!

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