Como Calcular 13º Salário

 

 

13º Salário, Finalmente Chegando!

Como calcular o 13º salário e os encargos que recaem sobre esta verba trabalhista é uma tarefa simples e fácil e agora você poderá aprender como fazer e também  ficar sabendo quanto vai ganhar e quais os descontos que sofrerá em novembro e dezembro vindouros.

A gratificação salarial conhecida como 13º salário deve ser paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano, compensando-se a importância que o empregado tiver recebido a titulo de adiantamento.

Como calcular o 13º salário

O empregado terá direito a receber o 13º de acordo com o tempo de trabalho na empresa. Se trabalhou 12 meses no ano, terá direito a gratificação integral. Se, porém trabalhou menos de 12 meses receberá o 13º salário proporcional ao tempo de registro.

Exemplificando:

Empregado com 12 meses de trabalho e salário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais:

Regra: Divide-se o valor do salário por 12 meses.

2.400,00 ÷ 12 = R$ 200,00

Quando Deve Ser Pago o 13º Salário

O empregador, por sua vez, deve pagar metade do salário do mês anterior como adiantamento da gratificação, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, em uma única vez

Exemplificando:

O empregado que trabalhou 10 meses no ano com salário de R$ 1.500,00 ( hum mil e quinhentos reais) sendo que no mês de outubro passou a ganhar R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Neste caso ele receberá no mês de novembro 50% deste último valor, ou seja, R$ 1.000,00.

Pagamento do 13º Nas Férias

O empregador poderá pagar o 13º salário ao ensejo das férias do empregado toda vez que este requerer.

O requerimento deve ser apresentado no mês de janeiro do ano correspondente.

Cálculo do 13º Salário Total

–        Admitindo que o empregado ganhe R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais e tenha trabalhado 12 meses no ano:

200,00 x 12 meses= 2.400,00

Cálculo da Primeira parcela do 13º salário

200,00 x 12 meses = 2.400,00 – 1.200,00 = R$ 1.200,00 ou

Simplesmente: 2.400,00÷2 = 1.200,00

Cálculo da Segunda Parcela do 13º Salário

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 do mês de dezembro, conforme dispõe o artigo 1º da Lei nº 4.749/65.

Vale a pena lembrar que no mês de dezembro deve ser descontado o adiantamento efetuado em novembro ou por ocasião das férias, bem como as deduções previstas legalmente.

200,00 x 12 meses = 2.400,00 – 1.200,00 = 1.200,00

Desconto do INSS

Para calcular a dedução do INSS em 2016 deve-se observar a Tabela de Salário de Contribuição da Previdência Social abaixo:

Salário de Contribuição Alíquotas (%)
até 1.556,94 8,00
de 1.556,95 até 2.594,92 9,00
de 2.594,93 até 5.189,82 11,00

No exemplo citado acima o salário do empregado é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Logo, está enquadrado na segunda faixa cuja alíquota é de 9%.

Neste caso, por ocasião do pagamento da segunda parcela no dia 20 de dezembro deverá ser efetuado o desconto da seguinte forma:

2.400,00 X 9% = 216,00

Liquido a receber antes do desconto do Imposto de Renda: R$ 2.184,00.

Dedução do Imposto de Renda Pessoa Física      

Da mesma forma que o INSS, o desconto correspondente ao imposto de renda pessoa física também é calculado com base na Tabela Progressiva publicada anualmente, obedecido ao percentual para as faixas estabelecidas, conforme abaixo:

FAIXAS SALARIAIS                                  %                          DEDUÇÕES

Até 1.903,98       Isento

...

De 1.903,99 até 2.826,65                          7,5%                           142,80

De 2,826,66 até 3,751,05                          15                               354,80

De 3.751,06 até 4.664,68                          22,5                            636,13

Acima de 4.664,68                                     27,5                            869,36

Para se calcular o Imposto de Renda sobre o 13º salário segue-se o mesmo critério para os descontos mensais, ou seja:

Exemplificando:Encontre a Base de cálculo, ou seja, o valor sobre o qual será calculado o imposto:

De acordo com exemplo dado, o empregado recebe mensalmente R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). No entanto, vamos admitir ainda que você tenha um dependente, não paga pensão alimentícia e nem possui previdência privada.

Então passemos a fazer o cálculo do IR sobre o 13º Salário.

– 13º salário bruto: R$ 2.400,00

– Desconto do INSS: R$ 216,00

– Valor base do Imposto de Renda: R$ 2.184,00 (R$ 2.400,00 – R$ 216,00)

– Dedução com 1 dependente: R$ 189.59

– Novo valor base do IR: R$ 2.184,00 – 189,59 = R$ 1.968,00

– Como no exemplo dado você não paga pensão alimentícia nem tem previdência privada, nada mais terá a abater. Caso tivesse ou venha a ter abate-se normalmente como o INSS.

– Agora, deve ser consultada a Tabela do IR acima. Nela vamos verificar que a alíquota do IR para o valor base encontrado de R$ 1.968,00 é de 7,5%.

– A seguir aplique o percentual de 7,5% sobre o valor base de R$ 1.968,00 que é igual a: R$ 147,60;

– O próximo passo é subtrair a parcela a deduzir constante da tabela, ou seja:

R$ 147,60 – 142,80 = R$ 4,80

– Por fim o desconto do IR sobre o 13º será de R$ 4,80

– O 13º salário líquido a receber será de: 2.179,20 (R$ 2.184,00 – 4,80).

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Washington Luiz Rodrigues

Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Tributário. Técnico em Contabilidade e sócio da empresa WCA Contabilidade Ltda.

Website: http://www.meusdireitostrabalhistas.com/

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