Artigos da categoria:Direitos Trabalhistas

Deveres Do Trabalhador Que Todo Empregado deve saber

Os deveres do trabalhador são tão importantes quanto os seus direitos visto que assim como o empregador tem o dever de paga-los o empregado tem a obrigação de cumprir a sua parte. Desta forma, por uma questão de justiça cada qual tem que cumprir a sua parte visto que somente assim haverá um equilíbrio na relação trabalhista. .É portanto,...

Fornecimento de Vale-Alimentação ou Vale-Refeição

Fornecimento de Vale-Alimentação ou Vale-Refeição, qual a diferença? Se o o empregador lhe der a opção de escolha entre o vale alimentação e o vale refeição qual deles escolher? Qual é a diferença? O vale-alimentação, é um  benefício mais amplo. Destina-se a compra de alimentos em seu estado natural e será válido para efetuar compras em supermercados e padarias, como por...

A Licença-Paternidade No Direito Trabalhista

A licença-paternidade deixou de ser um desejo e entrou para o roll da necessidade. É fácil perceber que a realidade familiar tomou novos contornos quando a participação da mulher no mercado de trabalho se tornou mais preponderante e efetiva. A partir deste fato, a responsabilidade pela gestão das tarefas de casa deixou de ser unicamente da mulher e passou a...

Concurso Publico de Provas

Concurso Publico de Provas para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região Estão abertas as inscrições para o concurso publico de provas destinado à formação de cadastro reserva para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro...

Trabalho Da Mulher No Direito Trabalhista

Trabalho Da Mulher No Direito Trabalhista Brasileiro Não há dúvidas quanto à existência de significativas diferenças atribuídas ao trabalho da mulher no direito trabalhista brasileiro. É bem verdade que hoje, diferentemente dos tempos idos, o trabalho da mulher sofreu significativas mudanças graças a sua luta incansável em busca da igualdade de modo que hoje, após duras batalhas contra o preconceito pode-se...

Moradia Fornecida ao Empregado

Moradia Fornecida ao Empregado Pelo Empregador A moradia fornecida ao empregado poderá, em certas circunstâncias, integrar o salário do trabalhador dependendo de uma sutil diferença na forma como é fornecida. A CLT admite o pagamento de salário em dinheiro e em utilidades, sendo que são consideradas utilidades todos aqueles bens como vestuários, moradia, automóveis e outras prestações que a empresa, por...

Microempreendedor e a Fraude Trabalhista

  A relação entre o Microempreendedor individual e a fraude trabalhista é uma grande realidade, que apesar de não se conhecer a sua intensidade é certo  que ela existe. O Brasil enfrenta uma série crise relacionada com a criação de emprego, fruto do desmando e uma política voltada para os interesses próprios dos governantes. Enquanto a crise não passa a dificuldade maior de...

Como Calcular 13º Salário

    13º Salário, Finalmente Chegando! Como calcular o 13º salário e os encargos que recaem sobre esta verba trabalhista é uma tarefa simples e fácil e agora você poderá aprender como fazer e também  ficar sabendo quanto vai ganhar e quais os descontos que sofrerá em novembro e dezembro vindouros. A gratificação salarial conhecida como 13º salário deve ser paga pelo...

Casos de interrupção do contrato de trabalho

    Novos casos de interrupção do contrato de trabalho Em nosso penúltimo post estávamos tratando da interrupção do contrato de trabalho. Nesta oportunidade vamos apresentar outras hipóteses. Como havíamos dito naquele post, a interrupção do contrato de trabalho é um tema bastante discutido, no entanto, em linhas gerais pode-se afirmar que ocorre a interrupção do contrato de trabalho quando algumas obrigações...