Como calcular o DSR No Direito do Trabalho

 

 

Através de 2 exemplos práticos vamos aprender como  calcular o DSR ( Descanso Semanal Remunerado)

Inicialmente faremos um exemplo de como calcular de DSR admitindo a hipótese de que o empregado não tenha trabalhado extraordinariamente e logo a seguir um outro em que o empregado tenha trabalhado horas extras.

Como Calcular o DSR Sem Horas Extras

Vamos admitir que o empregado recebeu R$ 2.000,00 (dois mil reais) no mês de abril de 2016 e tem uma jornada mensal de 220 horas.

  • Inicialmente vamos calcular o valor da hora normal de trabalho

a) Divida o valor do salário mensal pelo numero de horas trabalhadas no mês, ou seja:

R$ 2.000,00 ÷220 = 9,09 (valor da hora normal de trabalho)

b) Verifique a quantidade de dias úteis e de descanso remunerado no mês de abril.

Cálculo:

Quantidade de dias úteis em abril:

30 dias – 5 (quatro domingos e 1 feriado) = 25 dias úteis

5 dias de Descanso Remunerado em abril ( quatro domingos e um feriado)

c) Cálculo do valor a receber pelos dias de descanso remunerado no mês de abril:

R$ 9,09 x 5 = R$ 45,45

Como Calcular o DSR Com Horas Extras

 

Conforme entendimento já consagrado na Súmula nº 172 do TST, abaixo reproduzida, as horas extras trabalhadas durante o mês devem ser computadas para fins de cálculo do descanso semanal remunerado.

“Ementa: SÚMULA Nº 172 DO TSTREPOUSO REMUNERADO. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. Computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado as horas extras habitualmente prestadas”

Vamos admitir que um determinado empregado que ganha R$ 3.000,00 (três mil reais) mensalmente tenha trabalhado 20 horas extras no mês de abril.

  • Cálculo do valor das horas extras a receber

a) Em primeiro lugar calculemos o valor da hora normal de trabalho

R$ 3.000,00 ÷ 220h = R$ 13,64 (valor da hora normal)

b) Cálculo da hora extra

Considerando que o acréscimo da hora extra seja aquele previsto na Constituição Federal, ou seja: 50% sobre o valor da hora normal vamos proceder ao cálculo da hora extra:

– Hora Extra: Valor da hora normal acrescida de 50%

Valor da hora normal: R$ 13,64

Acréscimo de 50% = R$ 6,82

Valor da hora extra: R$ 20,45

Valor total das horas extras a receber

20 h x R$ 20,45 = R$ 409,09

– Valor da hora extra relativa ao descanso semanal remunerado do mês de abril

Primeiramente, vamos apurar a quantidade de dias úteis e feriados no mês de abril

Dias do mês de abril: 30

Dias úteis: 25

Domingos: 4

Feriados: 1

Valor das horas extras recebidas no mês de abril dividido pela quantidade de dias trabalhados neste mês:

R$ 409,09 ÷ 26 = R$ 15,73 ( valor da hora extra por hora efetivamente trabalhada)

– Valor recebido relativo ao descanso semanal remunerado no mês de abril

 – Valor das horas extras recebidas por cada dia efetivamente trabalhado multiplicado pelo número de domingos e feriados:

R$ 15,73 x 5 = 78,67

Como calcular o DSR No Direito do Trabalho
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Washington Luiz Rodrigues

Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Tributário. Técnico em Contabilidade e sócio da empresa WCA Contabilidade Ltda.

Website: http://www.meusdireitostrabalhistas.com/

1 Comentário

  1. Vinícius Rodrigues

    Muito bem descrito, parabéns.

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