Equiparação Salarial no Direito Trabalhista Brasileiro

A equiparação salarial no direito trabalhista é um tema espinhoso que exige análise rigorosa para sua caracterização e já foi objeto de manifestação do Colendo TST que estabeleceu regras orientadoras sobre o assunto. Todavia, o direito do trabalho tem por característica proteger o empregado em face do entendimento de que o empregado é a parte mais fraca da relação. Diante deste...

Horas Extras Durante o Aviso Prévio Sem Justa Causa

Fazer horas extras durante o aviso prévio sem justa causa tem sido objeto de diversas consultas de leitores do blog razão pela qual retomo este tema para melhores esclarecimentos.É muito mais comum do que se imagina a exigência de empregadores que desconhecendo a legislação obrigam seus empregados fazerem horas extras durante o aviso prévio sem justa causa, principalmente quando...

Assédio moral no ambiente de trabalho

Assédio moral no ambiente de trabalho consiste em expor o empregado diante de outros colegas de trabalho de maneira constante ou esporádica a situações que causa humilhação e vergonha. Geralmente praticada pelo empregador ao seu subordinado para determinar poder. Diante desta situação alguns empregados não suportam a pressão e acabam desistindo do emprego.  Assédio moral no ambiente trabalho: O que fazer? O...

6 Fraudes Trabalhistas Cometidas Pelo Empregado

Fraudes trabalhistas cometidas pelo empregado Fraudes trabalhistas cometidas pelo empregado podem ser questionadas pelo empregador junto a Justiça do Trabalho.Todavia, não é demais esclarecer que nem sempre uma fraude trabalhista é praticada  apenas por uma das partes.Portanto, antes de pleitear direitos é necessário verificar se são legítimos e se também não participou de sua realização. De ambos os lados há possibilidade...

Como Funciona o Benefício do Vale-transporte no Direito do Trabalho

 O Benefício do Vale-transporte no Direito do Trabalho O benefício do vale-transporte no direito do trabalho alcança os empregados como tal definidos no artigo 3º da CLT, bem como o empregado doméstico, trabalhador temporário, trabalhador em domicilio o subempreiteiro, atletas profissionais e servidores públicos da União, do distrito Federal e suas autarquias. Observe que além de um benefício do empregado é...

Nova Disciplina do Rateio das Gorjetas Entre Empregados

Nova disciplina do Rateio das gorjetas entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares começa a vigorar em 16 de maio de 2017, de acordo com as alterações promovidas na CLT pela Lei nº 13419 de 13 de março de 2017. Saiba como Será a Nova Disciplina do Rateio Das Gorjetas...

Como funciona o Pagamento do Salário-Família

O pagamento do salário-família já é um direito instituído desde 1963. No entanto, apesar disso, ainda é um benefício pouco conhecido comparando-o a outros já mais famosos como o bolsa família, por exemplo. Porém, é importante que o trabalhador entenda toda sistemática que envolve o pagamento do salário família, bem como as consequências decorrentes do não cumprimento das regras e condições...

Conheça Os Direitos Trabalhistas De Sua Categoria

Conheça os direitos trabalhistas de sua categoria porque somente assim você terá maiores condições para defender-se dos empregadores mal intencionados. A partir do momento em que você passar a conhecer os direitos trabalhistas de sua categoria você terá adquirido forças para argumentar com seu patrão de igual para igual. É sabido que a reforma trabalhista a ser encaminhada pelo governo...

Terceirização Trabalhista no Brasil

A terceirização trabalhista no Brasil até o momento não tinha uma legislação própria que regulamente a sua prática. A Súmula 331 do TST foi o marco inicial que de certa forma revolucionou a terceirização trabalhista. Foi ela que introduziu a permissão para terceirização da atividade meio da empresa tomadora do serviço desde que não houvesse os elementos da subordinação e pessoalidade...

Conheça 8 Direitos Básicos Do Trabalhador Que Você Deve Saber

Conheça 8 direitos básicos do trabalhador que você deve saber. Neste texto vamos comentar sobre os 8 direitos básicos do trabalhador que são objeto de eterno e acalorados conflitos entre patrões e empregados.. Assim, para que você conheça seu direitos básicos e tenha sempre presente todos eles na mente vamos comentá-los de forma sucinta e resumidamente.. . Conheça 8 Direitos Básicos...