Temas Comuns Em Processo Trabalhista

Vamos tratar de alguns temas comuns em processo trabalhista objetivando alertar os empregadores para que eles possam se precaver e assim evitar que esses temas comuns em processo trabalhista levem sua empresa a frequentar as salas de audiência da Justiça do Trabalho Temas Comuns Em Processo Trabalhista Vamos destacar 3 (três) dos principais temas que chegam à Justiça do Trabalho com maior frequência...

Estabilidade Provisória No Contrato de Experiência

Estabilidade provisória no contrato de experiência, bem como nos casos de contrato por prazo determinado, é um tema ainda objeto de dúvida por parte de muitos empregados e empregadores. A vida não escolhe o momento para acontecer algum acidente de trabalho e nem leva em consideração se o contrato do empregado é de experiência ou por prazo determinado. Considerando...

Como Funciona o Regulamento Interno das Empresas

O Regulamento Interno pode criar obrigações e direitos não existentes na lei? Quando alguém começa trabalhar em uma empresa a primeira pergunta que se deve fazer é: como funciona o Regulamento Interno? Existe alguma obrigação ou direito diferente daqueles constantes da CLT? Como Funciona o Regulamento Interno das Empresas   Sabemos que a CLT engloba a grande maioria das normas de Direito...

Leis Trabalhistas Objeto de Flexibilização Que Você Precisa Conhecer

Leis trabalhistas criadas desde os idos de 1943  serão objeto de mudanças a partir da aprovação das propostas feitas pelo governo.Estas mudanças não tem o objetivo de reduzir ou eliminar aqueles direitos trabalhistas já adquiridos, mas sim, flexibiliza-los e moderniza-los em beneficio dos próprios trabalhadores e da sociedade como um todo. Segundo nota do Governo, “o que está em estudo é...

Deveres Do Trabalhador Que Todo Empregado deve saber

Os deveres do trabalhador são tão importantes quanto os seus direitos visto que assim como o empregador tem o dever de paga-los o empregado tem a obrigação de cumprir a sua parte. Desta forma, por uma questão de justiça cada qual tem que cumprir a sua parte visto que somente assim haverá um equilíbrio na relação trabalhista. .É portanto,...

Fornecimento de Vale-Alimentação ou Vale-Refeição

Fornecimento de Vale-Alimentação ou Vale-Refeição, qual a diferença? Se o o empregador lhe der a opção de escolha entre o vale alimentação e o vale refeição qual deles escolher? Qual é a diferença? O vale-alimentação, é um  benefício mais amplo. Destina-se a compra de alimentos em seu estado natural e será válido para efetuar compras em supermercados e padarias, como por...

A Licença-Paternidade No Direito Trabalhista

A licença-paternidade deixou de ser um desejo e entrou para o roll da necessidade. É fácil perceber que a realidade familiar tomou novos contornos quando a participação da mulher no mercado de trabalho se tornou mais preponderante e efetiva. A partir deste fato, a responsabilidade pela gestão das tarefas de casa deixou de ser unicamente da mulher e passou a...

Concurso Publico de Provas

Concurso Publico de Provas para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região Estão abertas as inscrições para o concurso publico de provas destinado à formação de cadastro reserva para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro...

Trabalho Da Mulher No Direito Trabalhista

Trabalho Da Mulher No Direito Trabalhista Brasileiro Não há dúvidas quanto à existência de significativas diferenças atribuídas ao trabalho da mulher no direito trabalhista brasileiro. É bem verdade que hoje, diferentemente dos tempos idos, o trabalho da mulher sofreu significativas mudanças graças a sua luta incansável em busca da igualdade de modo que hoje, após duras batalhas contra o preconceito pode-se...